Termos de Uso e Compra
Estes termos regulam o uso da loja online e as compras realizadas com a Solo Profumo Essenza, CNPJ 66.877.157/0001-08. Ao navegar ou concluir um pedido, você declara ter lido as informações aplicáveis, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e demais leis brasileiras.
1. Cadastro e dados do pedido
Você é responsável por informar dados verdadeiros, completos e atualizados, especialmente nome, contato e endereço de entrega. Podemos solicitar confirmação de dados para prevenir fraude e proteger a compra.
2. Produtos e fragrâncias inspiradas
As características, volume, notas olfativas, indicação de uso, disponibilidade e preço são informados na página de cada produto. A percepção, projeção e fixação de uma fragrância podem variar conforme pele, clima, quantidade aplicada e hábitos pessoais.
As referências a perfumes ou marcas conhecidas indicam inspiração e direção olfativa para facilitar a escolha. Solo Profumo Essenza é uma marca independente e não possui vínculo, licença ou associação com os titulares das marcas de referência. As marcas citadas pertencem aos seus respectivos proprietários.
3. Preços e promoções
Os preços válidos são os exibidos no carrinho e no checkout no momento da compra. Promoções podem ter prazo, estoque, quantidade mínima e regras próprias, além de poderem não ser cumulativas. Erros evidentes de informação serão tratados com transparência e sem limitar os direitos do consumidor.
4. Pedido, pagamento e aprovação
O pedido é concluído após o preenchimento dos dados e a escolha do pagamento. A confirmação depende da aprovação pelo meio de pagamento. Em caso de recusa ou expiração, o pedido poderá ser cancelado automaticamente. Consulte a página Pagamentos.
5. Estoque
Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade. Se um item ficar indisponível depois da compra, entraremos em contato para oferecer solução compatível com a legislação, como substituição aceita pelo cliente ou reembolso.
6. Entrega
O valor e a estimativa de frete são calculados conforme CEP, produtos e modalidade. O prazo começa após a aprovação do pagamento e preparação do pedido. O cliente deve revisar o endereço antes da conclusão. Consulte a página Entregas e Prazos.
7. Trocas, devoluções e arrependimento
Compras online podem ser canceladas no prazo legal de 7 dias corridos contados do recebimento, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Defeitos, avarias e itens incorretos serão tratados conforme a legislação. Consulte a página Trocas e Devoluções para o procedimento.
8. Uso do site e propriedade intelectual
Textos, fotos, identidade visual e demais conteúdos próprios da loja não podem ser copiados ou explorados comercialmente sem autorização. É proibido usar o site para fraude, tentativa de acesso indevido, interferência técnica ou violação de direitos de terceiros.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade publicada na loja. Dados necessários ao pedido podem ser compartilhados com plataforma de e-commerce, pagamento, logística e outros operadores essenciais à execução da compra.
10. Atendimento
Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para [email protected] ou WhatsApp (19) 99014-1787. Informe o número do pedido quando houver.
11. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão vigente estará publicada nesta página. As relações de consumo são regidas pela legislação brasileira, preservados os direitos de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro legalmente competente.
Solo Profumo Essenza
CNPJ: 66.877.157/0001-08
Endereço: Rua do Ósmio, 955, Mollon 4, Santa Bárbara d’Oeste - SP
Última atualização: 21 de julho de 2026.
